sexta-feira, 14 de agosto de 2020

A História dos Partidos Políticos no Brasil

Partido Político pode ser compreendido como uma associação em que os filiados têm como finalidade disputar eleições e eleger seus candidatos. Os partidos sempre defendem uma ideologia, seja ela, de esquerda, de direita, de centro, socialista, liberal, conservador, etc.

Antes da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, por Marechal Deodoro da Fonseca, praticamente, não existiam partidos políticos no Brasil de representação nacional. Os partidos existentes tinham sua força política na região ou Estado onde moravam seus representantes, ou seja, os seus verdadeiros donos. Em 1870, foi criado no Estado de São Paulo, o PRP – Partido Republicano Paulista.

Com a proclamação da República, começaram surgir vários partidos. Entre eles, os partidos republicanos paulista e mineiro. Que tiveram grande influência para a criação da política dos governadores. A política dos governadores acabou enfraquecendo a formação de novos partidos, a nível nacional.

Em 1922, foi criado o PCB – Partido Comunista Brasileiro, de ideologia de esquerda. Em 1926, foi criado o Partido Democrático. Já em 1928, se deu a criação do Partido Libertador, por Assis Brasil. No ano de 1932, foi a vez da criação da AIB – Ação Integralista Brasileira, por Plínio Salgado. A curiosidade, era que na sua denominação não levava o nome de partido. A AIB se apresentava de cunho nacionalista e bastante conservadora.

Em 1930, Getúlio Vargas, pelo AL – Aliança Liberal e Júlio Prestes, pelo PRP – Partido Republicano Paulista, disputaram as eleições para Presidente da República, vencido por Júlio Prestes, com 1.091.709 (59.39%), contra 742.794 (40.41%) de Vargas. Prestes venceu mas não assumiu. Vargas assumiu o poder na conhecida Revolução de 1930.

A Era Vargas foi dividida em três períodos distintos. De 1930 a 1934, conhecida como Governo Provisório. Em 1933 foi eleita uma nova Assembleia Constituinte. Em 1934, os deputados da Nova Constituinte elegeram e reconduziram Vargas ao poder, o que caracterizou a segunda fase da Era Vargas. Já a terceira etapa da Era Vargas, se iniciou em 1937, com o golpe que gerou o Estado Novo e durou até 1945, ano em que Getúlio foi deposto do poder.

Só a partir de 1945, que os partidos políticos assumiram um caráter de formação nacional. Tendo em vista que durante o período do Estado Novo, de 1937/45, sob o comando de Getúlio Vargas, que governou com mãos de ferro, os partidos políticos foram proibidos e voltando a sua normalidade, a partir de 1945, com o fim do Estado Novo. Por quase duas décadas, a política brasileira foi polarizada em tornos de dois partidos: PSD e PTB.

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, fundado, na sua maioria, por ruralista. Depois ele passou a assumir uma postura ideológica mais trabalhista, com a participação de lideranças sindicais. O seu maior concorrente foi o PSD – Partido Social Democrático, que abrigava o pensamento mais conservador da sociedade brasileira. Muitos o denominavam, de forma irônica, como “Parido Sem Deus”. Por muito tempo, o PSD foi o maior partido do Brasil, chegando a se organizar em todos os Estados brasileiros, para as eleições de 1945. Foi pelo PSD que o presidente Eurico Gaspar Dutra conseguiu se eleger em 1945.

A UDN – União Democrática Nacional que se orientava por uma postura conservadora nos costumes, disputando as eleições de 1945 e 1950, sob a liderança do Brigadeiro Eduardo Gomes. A partir dos anos 50, o jornalista Carlos Lacerda passou a comandar os destinos da UDN, fazendo oposição ferrenha aos governos de Getúlio Vargas e JK. A UDN era a grande rival dos PTB e PSD. Se colocava como liberal na economia, a UDN tinha na sua maioria, a classe média urbana e a grande burguesia nacional. Seu lema era: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.

Com o Golpe Militar em 31 de março de 1964, onde se iniciou o Regime Militar, os partidos políticos voltaram a ser extintos, por intermédio do Ato Institucional – AI nº 2, decretado por Castelo Branco. Em 1965, foi permitido a existência da ARENA – Aliança Renovadora Nacional, que apoiava o governo militar e do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, de oposição ao Regime Militar. Vale salientar, que não era permitido usar a palavra partido.

A volta do pluripartidarismo, tem seu início com a abertura do regime militar em 1980, através da Lei Federal 6.767, de 20 de novembro de 1979, com isso, a ARENA virou PDS – Partido Democrático Social e o MDM passou a se chamar PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Além destes dois partidos, foram criados outros vários partidos. Os que mais se destacaram foram: PT, PDT, PTB, PSB e PC do B.

O PT – Partido dos Trabalhadores, foi criado em 10 de fevereiro de 1980, em São Paulo. Fundado  por lideranças sindicais, movimentos da Igreja Católica e por intelectuais, com grande influência na região do ABC paulista e liderado pelo Sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. O PDT – Partido Trabalhista Brasileiro, fundado por dissidentes do antigo PTB, sob a liderança do gaúcho e ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola. Jà o PTB, foi recriado por descendentes da família de Getúlio Vargas.

Além dos partidos acima citados, temos os seguintes partidos no Brasil: PP, PSDB, PR, PRB, PSOL, PSB, PV, PM, PSTU, Solidariedade, PROS, Podemos, Cidadania (ex-PPS), DEM (ex-PFL), PSL, REDE, Patriota, Novo, PPL, PT do B, MDB (antigo PMDB), PSD, etc.

Por: Francisco VALDECI Vasconcelos 

Graduado em História, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA e Pós Graduado em Gestão Pública Municipal UECE

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E INATIVA NO BRASIL

Segundo o CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do MTPS - Ministério do Trabalho e Previdência Social o Brasil possuía em 2015 aproximadamente 40.500.000 (quarenta milhões e quinhentos mil) trabalhadores com CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Dentro desse quadro, no mesmo ano foram admitidos aproximadamente 17.700.000 (dezessete milhões e setecentos mil) e demitidos aproximadamente 19.200.000 (dezenove milhões e duzentos mil) trabalhadores formais.

Percebemos claramente uma queda significativa no volume de contratações que ficou em torno de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) trabalhadores formais.

Esperávamos um aumento ou até mesmo um equilíbrio nestes números, mas a crise econômica global junto com a crise econômica e política brasileira,  contribuíram para enegrecer o quadro do trabalho formal no Brasil.

O quadro numérico acima nos faz perceber que a população brasileira é de aproximadamente 200.000.000 (duzentos milhões) de pessoas com 40.000.000 (quarenta milhões) trabalhando formalmente para manter aproximadamente 160.000.000 (cento e sessenta milhões) de desempregados formais é claro.

É bom salientar que nós temos aproximadamente 35.000.000 (trinta e cinco milhões) de aposentados no Brasil e de certa forma esse grupo ameniza a situação do quadro anterior em análise.

Está claro e notório que aproximadamente 20% (vinte por cento) da população é economicamente ativa, aproximadamente 20% (vinte por cento) é aposentada e aproximadamente 60% (sessenta por cento) é economicamente inativa para facilitar nosso entendimento.

Trocando em miúdos queremos dizer que para cada 5 (cinco) brasileiros nascidos 1 (um) é trabalhador formal, 1 (um) é aposentado e 3 (três) são desempregados e assim permanecerão por um longo tempo ou enquanto perdurar o atual modelo econômico e tributário que suprime qualquer avanço para mudar este quadro.

Os tecnocratas da economia, possuidores de currículos invejáveis se afogam em análises e estatísticas fantasiosas, orientando o governo a tomar medidas impopulares com base apenas em argumentações econômicas teóricas, alheias a realidade da população e desprovidas de resultados práticos.

A regra básica consiste no aumento sucessivo de tributos para bens e serviços adquiridos pela população, gerando desconforto e desequilíbrio na economia, sem falar que esta ação estimula a sonegação e alimenta a corrupção.

A alternativa mais viável para a solução do problema seria uma nova política de tributação do patrimônio e da renda da população de forma universal (imposto único) ou individual (imposto por faixa de patrimônio e renda) democratizando assim a economia.

A idéia é audaciosa e apresentará pouca rejeição, pois a população terá acesso livre a bens e serviços a custos acessíveis.

O princípio norteador para compreender a nova realidade econômica é o de que a omissão de bens e serviços é ato comum e possível, mas a omissão de patrimônio e renda é ato incomum e impossível, pois não existe patrimônio e nem existe renda sem titular.

STENIO NEVES GAMELEIRA - Educador

Fonte: : https://www.webartigos.com/artigos/populacao-economicamente-ativa-e-inativa-no-brasil/140309