segunda-feira, 25 de março de 2024

25 de Março - O Vereador Raimundo Carneiro comemora esta Data Magna do Ceará

No Brasil a abolidção da escravidão ocorreu com a famosa Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888. Mas aqui na província do Ceará, a abolição aconteceu quatro anos antes que no restante do País.

A coragem e a ousadia do líder jangadeiro Francisco Jose do Nascimento (Chico Matilde), o lendário “Dragão do Mar” marcou seu nome na história, quando junto com seus companheiros deflagraram a greve que paralisou o mercado escravista no porto de Fortaleza nos dias 27, 30 e 31 de janeiro de 1881, impedindo o tráfico de escravos e promovendo a abolição da escravidão na província do Ceará.

O termo “Data Magna” refere-se a acontecimentos importantes na história do Ceará; neste caso, a abolição da escravatura ocorrida na província Ceará que foi a primeira do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884.

Em Sobral, foi de autoria do Vereador Raimundo Carneiro (PT) Projeto de Lei para instituir no Calendário de Eventos do Município de Sobral, a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara e após analise, foi instituída pela Lei 2.140, de 3/9/021, sancionada pelo Prefeito Ivo Ferreira Gomes. Tendo como objetivo é ampliar a reflexão, o diálogo e a conscientização sobre o processo histórico de formação da sociedade brasileira, promover e valorizar as diversas culturas, como combater o racismo e a descriminação.

segunda-feira, 4 de março de 2024

Comunicado Audiência Pública sobre "Registros de emissão de títulos de regularização fundiárias emitidos pelo IDACE”.

Por força de requerimento de autoria do Vereador Raimundo Carneiro (PT), subscrito por mais onze parlamentares foi solicitada Audiência Pública em ênfase "Registros de emissão de títulos de regularização fundiárias emitidos pelo IDACE".  O evento irá ocorrer na terça-feira (12) às 18:30h no Plenário 05 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.
Serão convidados diversas autoridades, incluindo representação do Parlamento Estadual, Tribunal de Justiça do Ceará, Tabeliões dos cartórios do 1°, 5° e 6° Ofício de Sobral, Superintendente do IDACE, Dr. João Alfredo, representantes da Fetraece, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores Familiares de Sobral, lideranças sindicais rurais e comunitárias de Sobral.
Será um espaço de diálogo, onde serão debatidas as informações sobre as normas e procedimentos de registros e posse de terras. No sentido de garantir o direito dos pequenos agricultores familiares beneficiários de nossa região a titular sua terra, local de moradia e de trabalho.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

A Vice Prefeita, Christiane Coelho participou de comemoração dos 44 Anos do PT na ALECE.

Um importante evento politico aconteceu neste dia 26 de fevereiro, na Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE), durante  as comemorações em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) quando a Vice Prefeita, Christiane Coelho, teve a alegria de ser homenageada. A sessão solene foi um momento de celebração da trajetória de luta e resistência do Partido dos Trabalhadores, que se destaca como o maior partido de esquerda da América Latina.

Christiane Coelho juntamente  com o presidente do PT Ceará, Antonio Conin, da Senadora Augusta Brito, do presidente da ALECE, Evandro Leitão, representantes do executivo, líderes históricos, filiados e militantes, prestaram um justo reconhecimento àqueles que dedicam suas vidas à defesa da justiça social, ao combate das desigualdades e à promoção da diversidade em nosso país.


As lideranças petistas juntamente com os filiado e filiadas demonstraram seu comprometimento e dedicação a essa causa nobre. Que possam continuar avançando juntos na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Viva o PT! Viva a luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! 

domingo, 25 de fevereiro de 2024

Pé-de-meia: Lula anuncia programa de poupança para alunos do Ensino Médio.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente uma nova lei da poupança voltada para estudantes de baixa renda da rede pública. Conhecido como Pé-de-Meia, o programa tem como objetivo combater a evasão escolar e oferecer incentivos financeiros para os jovens continuarem seus estudos. O Pé-de-Meia promete auxiliar milhares de estudantes em todo o país e está com inscrições abertas até o próximo domingo, dia 25.

O programa Pé-de-Meia, idealizado por Lula, é direcionado aos estudantes de 14 a 24 anos, pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O principal propósito é deter a evasão escolar, oferecendo incentivos financeiros para manter os jovens engajados nos estudos.

De acordo com a legislação que regulamenta o programa, cada aluno elegível ao Pé-de-Meia poderá receber um total de até R$ 9,2 mil, distribuídos ao longo de diferentes etapas. No primeiro ano, o governo federal destinará R$ 2 mil por aluno, divididos em 10 parcelas de R$ 200 (9 parcelas de R$ 200 + a parcela de matrícula de R$ 200). Esse montante pode ser sacado mensalmente ou acumulado para saque futuro.

Após o segundo ano, o valor do auxílio depende da assiduidade do estudante na escola. Para receber as parcelas subsequentes, é exigido um mínimo de 80% de frequência. Adicionalmente, a cada ano de aprovação, o aluno receberá um incremento de R$ 1 mil, mediante a apresentação de certificado.

No terceiro ano, caso o estudante tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será contemplado com um bônus adicional de R$ 200. O pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal, encarregada da execução operacional do programa.

Fonte:  nahoradanoticia.com.br