Em outubro próximo vamos passar por mais um processo eleitoral, onde iremos eleger, através do voto direto, os políticos que irão governar o Brasil na esfera estadual e federal, por quatro anos, em especial, o Presidente da República.
A nossa história política sempre foi
marcada pela não participação da população no processo eleitoral. Por muito
tempo, valeu o “voto censitário”, ou seja, para votar e ser votado era preciso
dispor de um certo poder econômico. Também tivemos momentos em que que o ato de
votar era “nominal”, pois os eleitores votavam sob a segurança de capangas dos
políticos, o que significava uma eleição fraudulenta, onde o eleitor não dispunha
da liberdade em quem desejaria votar.
A Constituição Federal de 1824 não
proibiu explicitamente o direito das mulheres e escravos de votarem. Mas como
para os padrões da época, estes dois segmentos não faziam partem da sociedade e
da cidadania, eles nem se manifestavam, pois eram seres humanos invisíveis para
sociedade e não detinha nenhum papel social. Como a Constituição Federal nãos
os permitiam ou proibiam o exercício do voto, a percepção da época era como se
eles não existissem.
A primeira vez que uma mulher
exerceu seu voto no Brasil foi em 1880, pela dentista Isabel de Mattos Dillon,
do Rio Grande do Sul. Ela se fez valer do fato da Constituição não proibir o
voto feminino e exigiu sua inclusão na lista dos eleitorados. Só no ano de
1932, no Governo Vargas, através do Decreto-Lei 21.076, que foi permitido a
participação feminina na política. Mas este direito tinha algumas restrições,
pois apenas as mulheres casadas poderiam exercer este direito, desde que
contasse com a autorização dos seus esposos. Já para as mulheres viúvas ou
solteiras, elas só poderiam votar se fossem detentoras de renda própria. Apenas
na Constituição de 1934 que estas barreiras foram eliminadas permitindo apenas
o direito de votar e não sua obrigatoriedade de participar do voto. O voto
feminino passou a ser obrigatório apenas em 1946.
Hoje, apesar de vivermos um período
mais democrático, ainda convivemos com as mesmas práticas do passado. Não na
mesma dimensão e estilo. Substituíram os capangas pelos meios de comunicação
que distorcem a realidade e procuram mostrar só aquilo que é de interesse da
classe dominante.
Votar não é apenas depositar seu
voto na urna eletrônica e se sentir cidadão pelo fato de ter a liberdade de
escolher em quem vai votar. Numa democracia representativa como a nossa, o voto
é de grande importância para mudarmos a realidade em que vivemos, mas não é
suficiente para construirmos um Brasil mais justo e igualitário.
Votar só pode ser considerado um ato
de cidadania quando tomarmos parte diretamente no processo eleitoral;
discutindo, propondo ideias, participando dos debates e conhecendo as reais
propostas dos partidos políticos e de seus candidatos. Não existirá democracia
e cidadania enquanto os meios de comunicação continuarem um instrumento a
serviços do sistema dominante, desinformando mais do que informando, enquanto o
Legislativo continuar atrelado ao Executivo, enquanto o Judiciário continuar
referendando ou julgando, de forma seletiva, as ações do Presidente da República,
enquanto os cidadãos continuarem afastados das decisões políticas, seja a nível
municipal, estadual e federal. Enfim, não há democracia sem participação
popular.
Mesmo que os recentes exemplos das
ações de vários políticos tenham nos causados uma desconfiança em relação a
política, essa desilusão não contribui com nada positivo, se nos afastarmos do
processo político. O importante é fazermos diuturnamente e não apenas no
período político a nossa participação. Devemos fazer do período político um
momento especial para nossa discussão, nossa participação e procuramos analisar
as propostas de cada candidato, procurando conhecer a sua história, se as
referidas propostas já foram utilizadas nos palanques das eleições anteriores,
bem como tentar descobrir se elas já foram postas em práticas ou não. Porque
quais todas as plataformas políticas dos candidatos são apenas uma repetição,
porém, com uma nova roupagem. Devemos ter um olho olhando para frente e o outro
no retrovisor.
Podemos entender a política como tudo
aquilo que nos diz respeito, já que todas as decisões tomadas pelos políticos
nos atingem de forma positiva ou negativa. Temas como saúde, educação,
segurança, meio ambiente, habitação, economia, aposentadoria, tudo funciona de
acordo com as decisões tomadas pelos políticos que elegemos. Por isso, se faz
necessário muito cuidado na hora de votar. Um voto não pensado significa um
desastre para o futuro da sociedade.
Não podemos e não devemos ser “ a
político”, pós no momento em que abrimos mãos do nosso direito de pensar e de
participar das decisões políticas, estamos deixando de ser cidadãos e
transferindo, desta forma, aos políticos o poder de decidir e agir em nosso
nome.
Por: Francisco
Valdeci Vasconcelos
Graduado em História.
