segunda-feira, 25 de março de 2024

25 de Março - O Vereador Raimundo Carneiro comemora esta Data Magna do Ceará

No Brasil a abolidção da escravidão ocorreu com a famosa Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888. Mas aqui na província do Ceará, a abolição aconteceu quatro anos antes que no restante do País.

A coragem e a ousadia do líder jangadeiro Francisco Jose do Nascimento (Chico Matilde), o lendário “Dragão do Mar” marcou seu nome na história, quando junto com seus companheiros deflagraram a greve que paralisou o mercado escravista no porto de Fortaleza nos dias 27, 30 e 31 de janeiro de 1881, impedindo o tráfico de escravos e promovendo a abolição da escravidão na província do Ceará.

O termo “Data Magna” refere-se a acontecimentos importantes na história do Ceará; neste caso, a abolição da escravatura ocorrida na província Ceará que foi a primeira do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884.

Em Sobral, foi de autoria do Vereador Raimundo Carneiro (PT) Projeto de Lei para instituir no Calendário de Eventos do Município de Sobral, a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara e após analise, foi instituída pela Lei 2.140, de 3/9/021, sancionada pelo Prefeito Ivo Ferreira Gomes. Tendo como objetivo é ampliar a reflexão, o diálogo e a conscientização sobre o processo histórico de formação da sociedade brasileira, promover e valorizar as diversas culturas, como combater o racismo e a descriminação.

segunda-feira, 4 de março de 2024

Comunicado Audiência Pública sobre "Registros de emissão de títulos de regularização fundiárias emitidos pelo IDACE”.

Por força de requerimento de autoria do Vereador Raimundo Carneiro (PT), subscrito por mais onze parlamentares foi solicitada Audiência Pública em ênfase "Registros de emissão de títulos de regularização fundiárias emitidos pelo IDACE".  O evento irá ocorrer na terça-feira (12) às 18:30h no Plenário 05 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.
Serão convidados diversas autoridades, incluindo representação do Parlamento Estadual, Tribunal de Justiça do Ceará, Tabeliões dos cartórios do 1°, 5° e 6° Ofício de Sobral, Superintendente do IDACE, Dr. João Alfredo, representantes da Fetraece, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores Familiares de Sobral, lideranças sindicais rurais e comunitárias de Sobral.
Será um espaço de diálogo, onde serão debatidas as informações sobre as normas e procedimentos de registros e posse de terras. No sentido de garantir o direito dos pequenos agricultores familiares beneficiários de nossa região a titular sua terra, local de moradia e de trabalho.