sábado, 16 de outubro de 2021

Vereador Raimundo Carneiro lutou pela aprovação da lei para isentar de taxas do PRONAF aos agricultores(as) familiares de Sobral.

O vereador Raimundo Carneiro votou em prol da aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2021, que obriga zerar as taxas para os agricultores e agricultoras familiares de Sobral ao contratarem empréstimo do PRONAF. 

Entrevista concedida ao Programa em Dia com a Politica, apresentação Araújo Pachelle na Rádio Tupinambá, 
após a sessão de quarta-feira (13/10) sobre a lei que isenta das taxas aos agricultores e agricultoras familiares pronafianos de Sobral.

Foi um projeto de autoria do poder executivo, aprovado pela Câmara Municipal de Sobral e sancionado pelo Prefeito Ivo Gomes.

Agora a lei está em vigor, os agricultores familiares ficam isentos das taxas dispostas estabelecidas pela Lei Complementar nº 027, de 13 de dezembro de 2007. Contato que estejam devidamente identificados e desde que o requerimento de licenciamento se dê sobre atividade agropecuária ligada à agricultura familiar.


Conforme o vídeo da plenária do vereador Raimundo Carneiro na Câmara Municipal de Sobral,
 demonstra que  há meses pedia esta isenção das taxas do PRONAF aos agricultores e agricultoras familiares.


Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar por conquistarem esta vitória!

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