quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Justiça Trabalhista da Argentina revoga parte da reforma trabalhista de Milei durante a greve geral

Javier Milei continua sendo derrotado pelas ruas e pela Justiça da Argentina. Em meio à greve geral, liderada por sindicatos, movimentos populares e estudantis, seis artigos cruciais da reforma trabalhista do governo de direita foram rejeitados pela Suprema Corte.

Os artigos 73, 79, 86, 87, 88 e 97, inicialmente parte da reforma, foram declarados nulos pela Justiça, em resposta aos clamores das centrais sindicais e da população que se opõe às políticas de Milei. Esses artigos tratavam de questões delicadas, como contribuições sindicais, negociação coletiva, vigência de acordos coletivos, assembleias sindicais, sanções em casos de obstrução do trabalho e prestação de serviços mínimos durante conflitos sindicais.

A decisão da Justiça se revela como um veredito das ruas, onde uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais em oposição às políticas governamentais, paralisou diversos setores do país, incluindo serviços públicos, bancos, aeroportos e indústrias. A chamada “lei ônibus”, proposta por Milei, visa desregulamentar a economia, cortar gastos públicos e abrir caminho para a privatização de 40 empresas estatais.

A decisão da Justiça, que declara a nulidade de partes substanciais da reforma trabalhista, reflete não apenas uma derrota política para Milei, mas também a capacidade das vozes das ruas em moldar o destino legislativo do país. O Congresso enfrentará agora o desafio de avaliar a reforma em meio a uma atmosfera de intensa mobilização popular, com a votação crucial prevista para a próxima terça-feira (30).




Nenhum comentário:

Postar um comentário